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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em julho podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta segunda
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em fevereiro podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta quinta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:51
Casos de coronavírus no Brasil em 14 de abril
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:50
Advogado que fraudava ações indenizatórias é condenado a 40 anos de prisão
Se somados todos os casos, a fraude poderia chegar a mais de R$ 210 mil
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:58
Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária
A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:15
Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM
Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:15
Proposta isenta custos de cartório em pedidos para cumprir decisão judicial
Projeto estende a todos o efeito de uma decisão tomada pelo STJ
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:00
CONAT defenderá horários trabalhistas de sucumbência
Durante CONAT deve ser firmada luta profissional em defesa da sucumbência, igualando trabalhistas a todos advogados
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 15:30
Fundação tem de indenizar professor por atraso de salários
Professor conta que todos os meses a empresa atrasava seus salários
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:45
Réus do mensalão entram com recurso
Todos os 25 condenados recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:30
Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave
Seguradora deverá custear todos os procedimentos necessários a um segurado diagnosticado com tumor no cérebro
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 19:52
Balanço parcial da Conciliação aponta 158 mil audiências e quase 79 mil acordos
O balanço é parcial porque ainda não contém dados de todos os tribunais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:19
OAB anula três questões da primeira fase da prova do Exame de Ordem
Respostas serão consideradas corretas para todos os candidatos. Segunda fase será no próximo dia 21
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:27
Recurso especial. Ex-diretor de banco.
Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:27
Atropelador de ciclistas oferece risco para a sociedade
Entretanto, 'ele tem todos os requisitos para responder em liberdade', diz advogado
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:49
MPF/SP e Infraero firmam acordo que Congonhas seja mais acessível para pessoas com deficiência
Compromisso de ajustamento de conduta prevê reformas para atender todos os tipos de deficiência
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:42
Basta de constrangimento. OAB/SC exige tratamento igualitário para os advogados na entrada dos fóruns!
Os advogados estão todos convidados a participar e junto, lutar pelas prerrogativas profissionais da classe.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:38
Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado
O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, produz todos os efeitos contratuais durante o prazo remanescente.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 12:19
Finamente!! composição de música é profissão!
A Lei foi sancionada, e todos que compões, escrevem, agora são legalmente profissionais1
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:43
Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.
